Lei do Babaçu Livre: Pluralismo jurídico e conhecimentos tradicionais

O presente livro apresenta os resultados de uma pesquisa realizada entre 2007 e 2008 junto às quebradeiras de coco babaçu da região do Araguaia-Tocantins, que objetivou compreender as estratégias, práticas e representações de referidas trabalhadoras rurais no tocante à proteção de seus conhecimentos tradicionais. O texto parte da necessidade de aprofundamento dos debates teóricos referentes aos impactos da aproximação entre o sistema de mundo capitalista e o sistema de mundo das populações tradicionais, percebendo nuances desta relação intercultural que sugerem um caminho para além da dicotomia proteção/desculturação. Esta oposição tem caracterizado as discussões sobre o tema da proteção dos saberes tradicionais, os debates recaindo em uma ingênua, ou talvez interessada, afirmação das fecundidades do relacionamento entre a lógica do capitalismo e as culturas tradicionais ou em uma absoluta negação das relações positivas entre capitalismo e populações nativas. Demonstra-se que estes posicionamentos intelectuais admitem uma falsa dualidade que nem sempre considera as particularidades da vida econômica dos povos e comunidades tradicionais.